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01.08/097 |
PROJETO DE VETO - VETO PARCIAL APOSTO PELO PREFEITO MUNCIPAL À EMENDA ADITIVA N 004 AO PROJETO DE LEI N 028-2022 QUE INCLUI DOTAÇÃO A SER ANEXADAS COMO METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE 2023 |
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01.08/098 |
VETO APOSTO AO PROJETO 056-2022 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEITAS MEDICAS E ODONTOLOGICAS SEREM REDIGIDAS FORMA LEGIVEL NO MUNICÍPIO. |
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01.08/098 |
VETO APOSTO AO PROJETO 058-2022 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA PROFESSOR FABIO RIBEIRO GOMES |
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01.08/100 |
PROJETO DE VETO - VETO PARCIAL APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N 061-2020 QUE DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE. |
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01.08/101 |
PROJETO DE VETO AO PL 006-2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DE VIÇOSA " COMIDA DE VERDADE" |
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01.08/102 |
PROJETO DE VETO AO PL 007-2023 QUE ATRIBUI À ESTUDANTE EM ESTADO DE GESTAÇÃO EGIME DE EXERCÍCIOS DOMICILIARES. |
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01.08/103 |
PROJETO DE VETO AO PL 013-2023 QUE ALTERA A LEI N° 2.909 DE 21 DE JULHO DE 2021 |
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01.08/104 |
PROJETO DE VETO AO PL 019-2023 QUE NORMATIZA E ESTABELECE PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DE REPASSES DE RECURSOS ORIUNDOS DE SUBVENÇÕOES SOCIAIS DA ÁREA DA SAÚDE EM VIÇOSA |
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01.08/105 |
PROJETO DE VETO AO PL 030-2023 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 840/1991 E A LI 2.486/2015. |
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01.08/106 |
PROJETO DE VETO AO PL 033-2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA NA ÁREA D ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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01.08/107 |
PROJETO DE VETO AO PL 046-2023 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO MÍNIMO DE ENVIO DE DOCUMENTOS COM DADOS PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO ÀS METAS FISCAIS. |
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01.08/108 |
PROJETO DE VETO AO PL 049-2023 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.538/2016 QUE DISPÕE SOBRE A FORMULAÇÃO DA LEI QUE CRIA A POLÍICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. |
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01.08/109 |
PROJETO DE VETO AO PL 052-2023 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE OBRAS PRIVADAS OU PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA. |
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01.08/110 |
PROJETO DE VETO AO PL 059-2023 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DA LEI 1368-99, ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA. |
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01.08/111 |
PROJETO DE VETO AO PL 072-2023 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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