Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2019	01.01/3663	PROJETO DE LEI N° 005/2019: Dispõe sobre nova denominação do núcleo Pré escolar municipal professora Maria José Santana.	Detalhes
2018	01.11/2796	Requerimento Nº 38/2018 de homenagem à Comunidade Paraíso em comemoração aos 200 anos de existência.	Detalhes
2018	01.11/2797	Requerimento Nº 39/2018 de realização de audiência pública no dia 04/12 para discutir assuntos relacionados ao transporte escolar no Município.	Detalhes
2018	01.11/2798	Requerimento Nº 040/2018 de realização de audiência pública no dia 08/11, para tratar sobre a situação das escolas de samba e o planejamento para as festividades carnavalescas.	Detalhes
2019	01.01/3664	PROJETO DE LEI N° 006/2019: Autoriza crédito especial ao orçamento vigente.	Detalhes
2018	01.11/2799	Requerimento Nº 041/2018 de convite do Superintendente de Gestão Pública e Governança, Luciano Piovesan e o Diretor do DIRETRAN, Lidson Lehner Ferreira, para a reunião do dia 25/09, para dar explicações sobre o Projeto de Lei Nº 063/2018, que regulamenta o serviço de utilidade pública de transporte individual por táxi no município.	Detalhes
2019	01.01/3665	PROJETO DE LEI N° 007/2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação mensal no site da Prefeitura das listas dos exames e consultas de saúde disponíveis nos estabelecimentos da rede pública do município.	Detalhes
2018	01.11/2800	Requerimento Nº 042/2018 de homenagem com entrega de placa alusiva ao programa de rádio "Luar do Sertão", pelos seus 19 anos de existência.	Detalhes
2019	01.01/3666	PROJETO DE LEI 008/2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários. PROJETO DE LEI N° 009/2019: Autoriza crédito especial ao orçamento vigente.	Detalhes
2019	01.01/3667	PROJETO DE LEI N° 010/2019: Altera o anexo II da Lei n° 2507/2015, quanto às atribuições dos profissionais do CAPS e exigência mínima para o cargo de pedagogo.	Detalhes
2018	01.11/2801	Requerimento Nº 43/2018 de convite ao Secretário de Agropecuária e Desenvolvimento Rural Marcos Roberto Fialho à reunião, para esclarecer informações deque ele teria orientado o Chefe do Departamento de Parques e Jardins a dizer que os vereadores Antônio Elias e Edenilson José, foram responsáveis por denunciar o servidor Osvaldo Colatino, por suposta falta injustificada no trabalho.	Detalhes
2018	01.11/2802	Requerimento Nº 044/2018 de convite à Secretária Municipal de Educação Ana Lauricélia Chagas Monteiro, para reunião do dia 13/11, a fim de tratar sobre a migração dos alunos do Centro Municipal de Educação Dr. Januário de Andrade Fontes, para a Escola Municipal Ministro Edmundo Lins.	Detalhes
2018	01.11/2803	Requerimento Nº 045/2018 de realização de audiência pública para tratar sobre os espaços destinados a eventos localizados na Zona Rural.	Detalhes
2019	01.01/3668	PROJETO DE LEI N° 011/2019: Altera dispositivo da Lei n° 2658/2017.	Detalhes
2018	01.11/2804	Requerimento Nº 046/2018 de convite à Diretora do Instituto de Planejamento e Meio Ambiente do Município, Genusa Ribeiro Borges e a Comissão Especial responsável pela elaboração do PL Nº 055/2018, que estabelece o plano de mobilidade urbana, para a reunião do dia 13/11.	Detalhes

Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa