Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 22927 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2019	01.01/3657	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2019: Autoriza a contratar operação de crédito para infraestrutura e saneamento - FINISA junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União.	Detalhes
2018	01.11/2787	Requerimento Nº 029/2018 de convite do coordenador do Projeto Trem das Serras de Minas Turismo, Jershon Morais, para a reunião do dia 07/08, para apresentar o Projeto, especificamente o transporte de passageiros.	Detalhes
2018	01.11/2788	Requerimento Nº 030/2018 de entrega de placa alusiva à Comissão Organizadora do Projeto Troca de Saberes, pela sua 10ª Edição.	Detalhes
2018	01.11/2789	Requerimento Nº 031/2018 de convite do Comandante da Patrulha Rural, Marcelo Santos de Oliveira, para a reunião do dia 14/08/2018, para falar do patrulhamento realizado na Zona Rural.	Detalhes
2019	01.01/3658	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2019: Institui parcelamento da taxa sanitária, lançada ordinariamente, na forma do § 5° do art. 1° da lei 1468-2001.	Detalhes
2019	01.01/3659	PROJETO DE LEI N° 001/2019: Autoriza crédito especial ao orçamento vigente.	Detalhes
2018	01.11/2790	Requerimento Nº 032/2018 de entrega de placa alusiva aos estudantes do CAP-COLUNI, pela conquista de excelente resultado na Ásia Internacional Matthematical Olympiad (AIMO) na Tailândia, na reunião do dia 28/08.	Detalhes
2018	01.11/2791	Requerimento Nº 033/2018 de entrega de placa alusiva pelos 110 anos do Hospital São Sebastião.	Detalhes
2019	01.01/3660	PROJETO DE LEI N° 002/2019: Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento da realização de procedimentos médicos nas unidades de rede municipal de saúde.	Detalhes
2018	01.11/2792	Requerimento Nº 034/2018 de convite a Valdecir Xisto Medeiros, para participar da reunião e apresentar sua proposta do uso do transportador de matéria orgânica movido à água de uso na reciclagem de resíduos domésticos.	Detalhes
2019	01.01/3661	PROJETO DE LEI N° 003-2019: Declara a capoeira como patrimônio imaterial de Viçosa.	Detalhes
2018	01.11/2793	Requerimento Nº 035/2018 de entrega de placa alusiva ao Agente de Trânsito Elias da Silva de Oliveira, na reunião do dia 18/12.	Detalhes
2019	01.01/3662	PROJETO DE LEI N° 004/2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes com residência fixa em Viçosa que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias, todos de natureza eletiva na rede pública do SUS no local.	Detalhes
2018	01.11/2794	Requerimento Nº 036/2018 de convite dos representantes do Tecnoparq e do Ecossistema Viçosa Tec, para a reunião do dia 09/10, para tratar de assuntos relacionados à alteração da Lei Nº 2204/2011, que dispões sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Inovação Tecnológica.	Detalhes
2018	01.11/2795	Requerimento Nº 037/2018 de convite à Scarlet Lourenço, Presidente da ONG Movimento Diversidade de Viçosa e Rodrigo Lopes, Vice-presidente, para a reunião do dia 11/09, a fim de tratar sobre empregabilidade da população LGBTQIA+.	Detalhes

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da Câmara Municipal de Viçosa