Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 22927 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2018	01.01/3643	PROJETO DE LEI N°060-2018: Autoriza a realização de testes de aptidão física para cargos no âmbito da administração direta e indireta.	Detalhes
2018	01.01/3644	PROJETO DE LEI N° 061-2018: Dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação municipal que trata do transporte escolar gratuito aos alunos da rede pública.	Detalhes
2018	01.01/3645	PROJETO DE LEI N° 063-2018: Revoga as leis n° 1617-2004, 2097-2010 e 2284-2012 .	Detalhes
2018	01.01/3646	PROJETO DE LEI N° 064-2018: Dá nova disciplina aos cargos de natureza administrativa e extingue cargos de provimento efetivo declarados vagos, cria quadro de cargos em extinção.	Detalhes
2018	01.11/2757	Requerimento Nº 001/2018 de realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados chamamento público das entidades de Esporte e Cultura, no dia 22/02.	Detalhes
2018	01.01/3647	PROJETO DE LEI N° 065-2018: Autoriza crédito especial ao orçamento vigente.	Detalhes
2018	01.11/2758	Requerimento Nº 002/2018 de convite à Ângelo Chequer , prefeito e Eloisa Helena de Souza, Secretária Municipal de Finanças, para participar da reunião do dia 20/02, para explicar sobre os impactos financeiros do atraso do repasse do IPVA e ICMS pelo Governo do Estado.	Detalhes
2018	01.11/2759	Requerimento Nº 003/2018 de entrega de placa alusiva pela comemoração dos 21 anos da Rádio Melodia FM em Sessão Solene no dia 22 de março.	Detalhes
2018	01.01/3648	PROJETO DE LEI N° 066-2018: Altera limite da abertura de créditos suplementares.	Detalhes
2018	01.01/3649	PROJETO DE LEI N° 067-2018: Dispõe sobre expedição de alvarás para atividades econômicas no município.	Detalhes
2018	01.11/2760	Requerimento 004/2018 de convite a Romeu da Paixão, Diretor do SAAE, para reunião do dia 27/02, onde falará sobre o planejamento estratégico para 2018 e a possível terceirização da coleta de lixo.	Detalhes
2018	01.11/2761	Requerimento Nº 005/2018 de convite a Gilberto da Silva Brandão, Chefe do Setor de Habilitação da Prefeitura, para a reunião do dia 06/03, para fazer uma explanação sobre as atividades do setor.	Detalhes
2018	01.01/3650	PROJETO DE LEI N° 068-2018: Institui às parturientes o direito de ser acompanhadas por doula durante o período de parto e pós parto em viçosa.	Detalhes
2018	01.11/2762	Requerimento Nº 006/2018 de entrega de placas alusivas para a Renovação Carismática Católica do Brasil (50 anos), Seara (30 anos) e Bloco Quem Vem (10 anos).	Detalhes
2018	01.01/3651	PROJETO DE LEI N° 069-2018: Altera a redação do art 1° da lei municipal n° 1141, de 15/10/1996, dispondo sobre a nova nomenclatura da unidade escolar escola municipal presidente Getúlio Dornelles Vargas.	Detalhes

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da Câmara Municipal de Viçosa