Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa
Lista de todos os documentos cadastrados. 23017 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção Localização Identificação
2021 01.01/3905 Projeto de lei 063/2021. Autoriza crédito especial ao orçamento vigente para dotação orçamentária no fundo municipal de turismo e na secretaria municipal de obras e serviços urbanos.
2021 01.01/3906 Projeto de lei 064/2021. Autoriza crédito especial ao Orçamento vigente para inclusão da dotação orçamentária na secretaria municipal de agropecuária e desenvolvimento rural e secretaria municipal de obras e serviços urbanos.
2021 01.01/3907 Projeto de lei 065/2021 . Institui o programa de eficiência energética no âmbito da administração pública municipal.
2021 01.01/3908 Projeto de lei n° 066/2021. Institui a política municipal de segurança hídrica.
2021 01.01/3909 Projeto de lei 068/2021. Amplia o controle sanitário sobre o fluxo de pessoas em eventos no município de viçosa.
2021 01.01/3910 Projeto de lei 069/2021. Altera a lei n° 2.287/2013, que dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no município de Viçosa institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem de sossego.
2021 01.01/3911 Projeto de lei 070/2021. Cria e extingue vagas em cargos vinculados à secretaria municipal de Saúde, altera o anexo V da lei 2.784/2019.
2021 01.01/3912 Projeto de lei 071/2021. Altera dispositivo da lei n° 2304/2013.
1892 01.03/001 Resolução N°1-1892 - AGENTE EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO DISPENDER 40 CONTOS RÉIS EXERCÍCIO 1893.
1893 01.03/002 Resolução N°2-1893 - PRESIDENTE E AGENTE EXECUTIVO AUTORIZADOS OBSTRUIR VALÃO ABERTO DISTRITO PEDRA DO ANTA.
1893 01.03/003 Resolução N°3-1893 - DISPENDER QUANTIA CINCO CENTOS DE RÉIS ABERTURA RUA LARGO DO COIMBRA À ESTAÇÃO NA ESTRADA DE FERRO DA LEOPOLDINA
1893 01.03/004 Resolução N°4-1893 - AUXILIAR OITO CONTOS DE RÉIS EMPRESA CONSTRUIR VIA FÉRREA PONTO MAIS CONCORRENTE ESTRADA FERRO LEOPOLDINA
1893 01.03/005 Resolução N°5-1893 - AUTORIZA CONSTRUÇÃO ESTRADA DE RODAGEM PARTINDO DE VIÇOSA À ESTAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA
1893 01.03/006 Resolução N°6-1893 - AUTORIZA CONSTRUÇÃO CEMITÉRIOS PEDRA DO ANTA ARAPONGA E SÃO VICENTE DO GRAMMA
1893 01.03/007 Resolução N°7-1893 - AUTORIZA DESPESA VERBA CONSTRUÇÃO MATADOURO PÚBLICO