1959 |
01.01/38 |
Anteprojeto de lei n º 1 - Autoriza a demolição de marcado municipal . fez doação de terrenos e dá outras providências. |
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2004 |
01.10/2890 |
Indicação n°192/04 - Solicita ao prefeito, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para interditar a passagem para pedestres da escada que liga a praça Antônio Augusto, ao lado do Viçosa Clube, no Ramos, à rua Francisco Machado |
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1959 |
01.01/39 |
Anteprojeto de lei- Concede subvenções a várias instituições: Irmandade São Vicente de Pzulz, casa de caridade CH. São Sebastião, Viçosa Atlético Clube, Liga Operária Viçosense, Tiro de Guerra n º 162, Rádio Montanhesa de Viçosa Operário Futebol Clube e as viúvas Pergentino Rodrigues e José Gsrck Silveire. |
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1960 |
01.01/40 |
Anteprojeto n º 16/1960. Autorização para indenização para abertura da Rua Gomes Barbosa. Indenização ao senhor Geraldo Ferreira Coelho estabelecido pelo artigo 1 º da lei n º 326 de 21 de maio de 1958. |
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2004 |
01.10/2891 |
Indicação n°193/04 - Solicita ao prefeito, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para providenciar a troca de Lâmpadas da luminária da praça Antônio Augusto Araújo, no Ramos |
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2004 |
01.10/2892 |
Indicação n°194/04 - Solicita ao prefeito que encaminhe à Câmara cópia das folhas de pagamento do IPLAM, de agosto à novembro de 2004 |
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1960 |
01.01/41 |
Anteprojeto de Lei. Concede gratificação de dez por cento sobre os vencimentos ou salários em cada cinco anos de efetivo exercício ao servidor público municipal. |
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2004 |
01.10/2893 |
Indicação n°195/04 - Solicita ao prefeito, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para fazer reparos na rua João Batista da Costa, antiga rua N, no bairro Santo Antônio |
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1960 |
01.01/42 |
Anteprojeto de Lei n º 17/1960. Disposição sobre a concessão de gratificação de dez por cento sobre os vencimentos ou salários em cada cinco anos de efetivo exercícios ao servidor público municipal. |
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2004 |
01.10/2894 |
Indicação n°196/04 - Solicita ao prefeito que envie reforços no sentido de encaminhar à Câmara a lei regulamentando o Quadro Único dos Servidores da Educação |
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2004 |
01.10/2895 |
Indicação n°197/04 - Solicita ao prefeito, junto à TELEMAR, que coloque um telefone público na rua Tonico Bernardo, na altura do n°25, bairro Santo Antônio |
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2004 |
01.10/2896 |
Indicação n°198/04 - Solicita ao prefeito, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que coloque um poste de energia elétrica na rua São José, próximo ao n°76 |
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1960 |
01.01/43 |
Anteprojeto n º 18. Aposentadoria a servidor municipal contratado a titulo precário ou diretriz que conta com trinta anos de serviço público municipal. |
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2004 |
01.10/2897 |
Indicação n°199/04 - Solicita ao prefeito que envie cópia da relação das entidades filantrópicas que serão beneficiadas e que já constam no orçamento |
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1960 |
01.01/44 |
Anteprojeto n º 19. Abertura de crédito especial para ocorrer despesas com aquisição de terreno para construção de casas populares , autorizado nos termos da Lei n º 310 de 3 junho 1957. |
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