Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2018	01.12/571	Representação 012/2018. O vereador solicita que esta curadoria determine ao prefeito Municipal de Viçosa -MG, que cumpra a Lei Federal 13.342 de 3 de outubro de 2016 que alterou a Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006 e a Lei 11.977 de 7 de Julho de 2009.	Detalhes
2018	01.12/5732	Representação 013/2018. Os vereadores solicitam ao Instituto de geografia e estatística que seja contabilizada nos cálculos da população total da cidade de Viçosa-MG a população flutuante da cidade, uma vez que essa não é considerada para cálculos do repasse do fundo de participação dos municípios e de outros recursos.	Detalhes
2018	01.12/573	Representação 014/2018. Referente à solicitação de tomada de providências em relação à situação dos funis de escoamento das represas situadas na Instituição, dada a facilidade de acesso da população a essas áreas e o potencial de dano que representam os funis, localizados, por vezes a poucos metros de vias públicas de grande movimentação.	Detalhes
2018	01.12/574	Representação 015.016.016.017/2018. Referente à solicitação para que inclua as sociedades e ONG'S mineiras que se dedicam à proteção dos animais e a defesa de seus direitos no sol de entidades e instituições financeiras aptas a captar recursos pelo programa de apadrinhamento da empresa.	Detalhes
2018	01.12/575	Representação 018/2018. Referente à solicitação de informações e esclarecimentos a respeito do Estado do planejamento e execução da construção da quadra coberta da E.E Santa Rita de Cássia, em Viçosa.	Detalhes
2018	01.12/576	Representação 019/2018. Referente à solicitação de cumprimento da Lei Federal 10.741/2003, e a Lei Municipal 2.588/2016, conforme a indicação do parlamentar Idoso, Norivaldo dos Anjos Silva.	Detalhes
2018	01.12/577	Representação 020/2018. Referente à solicitação de esforços para que os recursos financeiros auferidos com multas referentes à resolução ANTT 4.131 de 2013, correspondentes aos trechos de Minas Gerais, sejam destinados à recuperação e melhoria da malha ferroviária dos respectivos trechos.	Detalhes
2018	01.12/578	Representação 021/2018. Referente à solicitação de que proceda à investigação e fiscalização acerca da aparente formação de cartel entre os agentes autorizados à fabricação de placas e tarjetas de veículos no município de Viçosa, visto que cabe ao ministério Público a defesa dos direitos do consumidor e a investigação e averiguação de eventuais ameaças à ordem econômica.	Detalhes
2018	01.12/579	Representação 022/2018. O vereador solicita relatório estatístico com o índice de acidentes registrados no trecho compreendido entre o trevo de entroncamento da BR 120 com a BR 428 até a altura da Pizzaria Castelo Branco, nos anos 2017 e 2018.	Detalhes
2018	01.12/580	Representação 023/2018. Os vereadores solicitam estudo sobre a possibilidade da instalação de uma antena de telefonia móvel às proximidades da comunidade do Buieié, Viçosa- MG.	Detalhes
2018	01.12/581	Representação 024/2018. Referente à solicitação para instalação ( ou modernização) de infraestrutura de telefonia móvel e internet nas proximidades da comunidade do Buieié- Viçosa- MG.	Detalhes
2018	01.12/582	Representação 0235/2018. O vereador solicita a análise do território nos entornos do Córrego São João, rumo Novo Silvestre, em função de diversas reclamações de cidadãos residentes no local recebidas pela Câmara Municipal de Viçosa.	Detalhes
2019	01.12/583	Representação 001/2019. A vereadora solicita ao diretor administrativo ou ao responsável pelos projetos do hospital São Sebastião, que apresente á esta Casa Legislativa a prestação de Contas referente aos recursos recebidos para manutenção do projeto Rede Cegonha, demonstrativo financeiro sobre os valores recebidos pelo Hospital de Convênios em vigência.	Detalhes
2019	01.12/584	Representação 002/2019. Referente à solicitação à Juíza do Cartório Eleitoral do município ou o responsável pelo programa Justiça Eleitoral Itinerante, que apresente à esta Casa Legislativa a possibilidade de implantação de tal projeto no município de Viçosa.	Detalhes
2019	01.12/585	Representação 003/2019. Referente à solicitação de intervenção ou a construção de um projeto para recuperação dos equipamentos disponíveis na Playlandia, também chamada de academia ao ar livre, que se localiza ao lado da lagoa e aos fundos da reitoria.	Detalhes

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