Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa
Lista de todos os documentos cadastrados. 23282 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção Localização Identificação
2015 01.12/508 Representação 019/2015. Referente à solicitação de providenciamento a averiguação da conduta dispensada pelos fiscais do trabalho juntamente com a Polícia Federal.
2015 01.12/509 Representação 020/2015. O vereador solicita a adoção de medidas que julgar cabíveis no intuito de restituir o Fundo Municipal do PROCON, com as verbas utilizadas indevidamente para o pagamento de pessoal durante 10 meses.
2015 01.12/510 Representação 022/2015. Referente à solicitação de providências de competência desta Companhia Independente de Polícia Militar, no sentido de tornar efetiva a segurança pública nas comunidades rurais de Córrego Fundo, Pedreira, Silêncio e Região.
2015 01.12/511 Representação 023/2015. O vereador requer que solicite ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Viçosa, o encaminhamento à Câmara M. da cópia do relatório da localização de todas as áreas institucionais não edificadas do município, constando o tamanho de cada área.
2015 01.12/512 Representação 024/2015. O vereador solicita que essa curadoria do Patrimônio Público determine ao SR. prefeito municipal o cumprimento da legislação reguladora dos programas de alimentação escolar e segurança alimentar
2015 01.12/513 Representação 025/2015. O vereador solicita o retorno da retransmissão do sinal aberto da Band- Minas para Viçosa.
2015 01.12/514 Representação 027/2015. O vereador solicita desta instituição atenção à questão recorrente no município de Viçosa e região, uma vez que a ANATEL auxilia a interação com as operadoras de serviços de telecomunicações, de forma a exigir respostas destas em tempo hábil no que se refere a reclamações, como representante da população viçosense, registra-se a seguinte situação: em que vários comerciantes da cidade têm sofrido com essa má prestação de serviço, uma vez que ficam privados do uso do telefone por período de tempo considerável.
2015 01.12/515 Representação 028/2015. Referente à solicitação de adoção às medidas que julgar cabíveis no intuito de dar continuidade aos serviços prestados pela Agência dos Correios situada na Universidade Federal de Viçosa, tendo em vista que o fechamento da mesmo acarretará grandes prejuízos à comunidade.
2015 01.12/516 Representação 029/2015. Referente à solicitação de providências sobre a nomeação dos convocados a perito criminal pelo Concurso n º 02/2013, publicado por Edital na data do dia 15 de janeiro de 2013.
2015 01.12/517 Representação 030/2015. Os vereadores requerem que providencie o laudo que desaprova a estrutura de funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas ( CEO), localizado à Rua Santa Luzia, número 200, no bairro Centro,de Viçosa, por não atender as condições ideais de atendimento à população.
2015 01.12/518 Representação 031/2015. Referente à solicitação para providenciamento de prestação adequada dos serviços de iluminação do Córrego São João, na zona Rural de Viçosa.
2015 01.12/519 Representação 032/2015. Referente à solicitação de determinação para o cumprimento da legislação no princípio de respeitar os direitos dos servidores, uma vez que consta inadimplência da Prefeitura Municipal de Viçosa com os servidores municipais, mais precisamente os motoristas no que diz respeito as diárias de viagem.
2015 01.12/520 Representação 033/2015. Referente à solicitação para que determine ao prefeito municipal o cumprimento da legislação que dispõe que o ente público deve cumprir a legislação municipal em vigor para que haja o princípio da eficiência e da economicidade dos gastos públicos municipais para que consiga arcar com os compromissos financeiros e cumprir a responsabilidade fiscal , e assim, referenciar a situação de inadimplência da prefeitura com o IMAS.
2016 01.12/521 Representação 001.002/2016. Referente à solicitação de providências para a efetiva instalação da Delegacia regional de Policia Civil de Viçosa.
2016 01.12/522 Representação 003/2016. Referente à solicitação parta construção de um muro de arrimo na margem da rodovia MG-282 em Viçosa na rua Francisco de Souza Fortes n º 3.170, bairro Cidade Nova.