Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa
Lista de todos os documentos cadastrados. 23019 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção Localização Identificação
2011 01.11/2371 Requerimento n°035/2011. Requer que seja inserido em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Rodrigues da Silva.
2011 01.11/2372 Requerimento n°036/2011. Requer que sejam convocados - o Sr. Sânzio Borges, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Luiz Eugênio de Moura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Cleves Faria, Secretário Municipal de Defesa Civil e o Dr. Glauco Rodrigues de Paulo, Defensor Público, um representante da Emater, um representante do IEF, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Presidente da UNAM e o professor Rafael Bastos para uma audiência pública dia 08?09 para tratar de assuntos de interesses públicos, em especial a questão do abastecimento de água no município.
2011 01.11/2373 Requerimento n°031/2011. Requer que seja convocado para reunião ordinária do dia 13/09 - Secretário Municipal de defesa Civil para prestar esclarecimentos acerca dos procedimentos que a referida secretaria tem adotado para a solução do problema do Bairro Betânia.
2008 01.12/395 Representação 005/2008. Os vereadores manifestam a necessidade e urgência na transferência definitiva da Psicóloga judicial Dra. Ana Cláudia da Silva Junqueira, atualmente lotada no Fórum da Comarca de Sete Lagoas, para o fórum da Comarca de Viçosa.
2008 01.12/396 Representação 006/2008. As vereadoras manifestam a necessidade e urgência de instalação de juizado da violência Doméstica e Familiar em Viçosa.
2008 01.12/397 Representação 007/2008. As vereadoras manifestam a necessidade e urgência de instalação de juizado da Violência Doméstica e Familiar, em Viçosa.
2008 01.12/398 Representação 008/2008. O vereador solicita informações sobre o andamento do julgamento das contas dos poderes Executivo e Legislativo em trâmite nesta egrégia corte.
2008 01.12/399 Representação 010/2008. Os vereadores sugerem a manutenção da Emenda nº 03 oriunda da comissão de Assuntos municipais da Alemeg, apresentada ao projeto de Lei Complementar n ° 26/2007, que instituiu a nova Organização Judiciária do Estado de MG, propondo a criação de mais dois cargos de Juiz de Direito para a Comarca de Viçosa.
2008 01.12/400 Representação 011/2008. Os vereadores pedem a devida vênia à V. Exa para recomendar que seja mantida a Delegacia Seccional de Viçosa na Juridição da delegacia Regional de Ponte Nova em face do projeto de redistribuição das Delegacias de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
2008 01.12/401 Representação 012/2008. Os vereadores pedem a devida vênia à V. Exa, para solicitar a instalação da Superintendência Regional de Ensino em Viçosa, uma vez que a mesma já foi criada por lei, mas ainda não foi instalada.
2008 01.12/402 Representação 013/2008. Os vereadores solicitam a urgente inclusão em pauta da PEC n° 549/2006 e PL n º 1949, que institui a carreira jurídica para os delegados de polícia.
2008 01.12/403 Representação 014/2008. Os vereadores manifestam o apoio à aprovação ao projeto de Lei Complementar n º 26/2007, com a aprovação da emenda que cria dois cargos de Juiz de Direito na Comarca de Viçosa.
2008 01.12/404 Representação 015/2008. Os vereadores sugerem que seja inserido voto de louvor na ficha funcional de servidores que realizaram um excelente trabalho nas investigações e elucidação do crime de estelionato que figurou como vítima a aposentada Dalva Fontes.
2008 01.12/405 Representação 016/2008. O vereador requer providências necessárias e cabíveis para que se faça cessar a queima de lixo que vem ocorrendo constantemente no terreno do Colégio de viçosa, acima do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
2008 01.12/406 Representação 017/2008 e 018/2008. Referente ao requerimento de informação sobre a relação das escolas municipais que deverão receber o " Programa Banda Larga nas Escolas do Governo Federal".