2010 |
01.11/2328 |
Requerimento n°049/2010. Requer que seja convidado o Professor, Dr. Adelson Luis Araújo Tinôco e sua equipe para participar da reunião ordinária a ser realizada no dia 26/10/2010 com o objetivo de apresentar o projeto de Sustentabilidade do Ribeirão São Bartolomeu, que corta a cidade de Viçosa. |
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2010 |
01.11/2329 |
Requerimento n°050/2010. Requer que seja seja inserido em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Josino Lopes Ladeira.
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2010 |
01.11/2330 |
Requerimento n°051/2010. Requer que seja convocado do Diretor do IPLAM, para comparecer a esta casa no dia 21/10/2010, a fim de prestar esclarecimento acerca da alteração do curso de estrada da zona rural da Coelha. Solicita ainda que seja notificado do Chefe do Departamento de Fiscalização, para que seja determinada a paralização da obra de intervenção naquela localidade. |
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2010 |
01.11/2355 |
Requerimento n°056/2010. Os presidentes das comissões parlamentares de constituição, justiça e redação; finanças e orçamento; agronegócio e meio ambiente; resolvem convocar audiência pública a fim de ser realizada dia 26/10/2010, para discutir o projeto de Lei n°085/2010. Dispõe sobre a implantação da área de preservação ambiental - APA/Viçosa, convoca também o Secretário de Meio Ambiente e o chefe do departamento de meio ambiente e os Srs. Manoel Silveira e Fernando Antônio de Souza Rodrigues, gerente do núcleo Operacional de Floresta, Pesca e Biodiversidade de viçosa. |
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2010 |
01.11/2336 |
Requerimento n°055/2010. Os presidentes das Comissões Permanente de Constituição, Justiça e Redação; finanças e orçamento; agronegócio e meio ambiente; abastecimento, indústria, comércio e defesa do consumidor, resolvem convocar audiência pública a ser realizada no dia 29/11/2010, para discutir o projeto de Lei n°084/2010, que dispõe sobre a fórmula de cálculo de taxa de serviço e remoção de lixo das edificações e vias públicas dos municípios. |
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2010 |
01.11/2324 |
Requerimento n°045/2010. Requer do Sr. Prefeito, que envie no prazo de 10 dias os seguintes documentos: a) editar do concurso 002/2002; b) sentença do projeto n°0416883-76.2004.8.13.0713; c) lista, por cargo oferecido no concurso, contendo a nota inicial, o número de pontos obtidos e a nota final, seguido da reclassificação; d) lista contendo o tempo de serviços público ou privado averbado pelos servidores que indiquem experiência/títulos no momento de realização do concurso; e) lista, por cargo oferecido no concurso, de servidores contratados no ano em curso, bem como a sua lotação; f) seja esclarecido quais foram os critérios utilizados para a reclassificação publicada no dia 17/09/2010 nos jornais locais. |
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2010 |
01.11/2325 |
Requerimento n°056/2010. Requer que sejam convocados os Srs. Diretores do IPLAM, Secretário Municipal de Meio Ambiente, procurador geral do município, chefe do departamento de meio ambiente, e convidado o engenheiro florestal Fernando Antônio de Souza Rodrigues, do IEF, para prestarem esclarecimentos sobre licenciamento ambiental ou intervenção em Áreas de Preservação Permanente do Município. |
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2010 |
01.11/2326 |
Requerimento n°047/2010. Requer que sejam convocados os Srs. Secretário Municipal de Administração, Chefe de Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura e Presidente da Comissão de Reclassificação da Constituição, justiça e redação, no dia 18/10/2010 - para apresentar os critérios de pontuação na reclassificação; prazo de recurso administrativo quanto à nova pontuação; se o prazo de validade do concurso foi reaberto e outros esclarecimentos que se fizerem necessários. |
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1992 |
01.14/1583 |
Ata da 24ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Viçosa, aos 8 de setembro de 1992 |
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1992 |
01.14/1584 |
Ata da 25ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Viçosa, aos 15 de setembro de 1992 |
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1992 |
01.14/1585 |
Ata da 26ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Viçosa, aos 22 de setembro de 1992 |
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1992 |
01.14/1586 |
Ata da 28ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Viçosa, aos 6 de outubro de 1992 |
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1992 |
01.14/1587 |
Ata da 29ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Viçosa, aos 13 de outubro de 1992 |
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1992 |
01.14/1588 |
Ata da 30ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Viçosa, aos 20 de outubro de 1992 |
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1992 |
01.14/1589 |
Ata da 31ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Viçosa, aos 27 de outubro de 1992 |
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