| 2015 |
01.11/2609 |
Requerimento n°005/15 - Requer que seja realizada audiência pública, com o propósito de discutir as Leis n°2.227/12 - Que dispõe sobre a colocação de mesas, cadeiras e mobiliários em calçadas por bares, restaurantes e similares) e n°2.287/13 - Dispõe sobre a realização de festas e eventos no município, institui medidas de conbate a poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego. Requer que sejam convidados, além da população geral, um representante da UMAM, da AMEVIÇOSA, da defensoria pública, o Secretário Municipal da Fazenda, o Chefe do Departamento de Fiscalização, um representante do Conselho Municipal do Idoso, um do Conselho Municipal da Juventude, um da Polícia Militar e um da Associação Comercial de Viçosa |
|
| 2015 |
01.11/2610 |
Requerimento n°003/15 - Requer que seja realizada audiência pública no dia 12/03, para prestação de contas do Fundo Municipal do PROCON do Município |
|
| 2015 |
01.11/2611 |
Requerimento n°002/15 - Requer que seja realizada audiência pública no dia 23/02, com o propósito de discutir sobre o abstecimento da água no município de Viçosa e a segurança hídrica da Sub-bacia do Rio Doce - Requer a comunicação da audiência aos representantes dos seguintes orgãos e entidades: Poder executivo do Município de Viçosa; ANA; IGAM; CBM do Rio Doce; SAAE; UFV e CISAB |
|
| 2015 |
01.11/2612 |
Requerimento n°004/15 - Requer que seja convocada a Sra. Fabiana Ribeiro - ex-coordenadora/Pronatec e o Sr. Paulo Castanheira - Coordenador Adjunto/Pronatec, para participarem de reunião ordinária no dia 24/02, com objetivo de prestar contas dos serviços prestados pelo "Pronatec" no município e esclarecer porque alguns alunos não recebem o valor mensal da bolsa |
|
| 2015 |
01.11/2613 |
Requerimento n°006/15 - Requer que sejam convidados para reunião ordinária, os gerentes das filiais em Viçosa das seguintes empresas de telefonia móvel: Claro, Oi, Tim e Vivo, com o objetivo de discutir os problemas relacionados ao sinal das referidas operadoras |
|
| 2015 |
01.11/2614 |
Requerimento n°007/15 - Requer que seja convidado o Tenente Coronel José de Anchieta Machado, comandante da 10ª Cia. Independente de Polícia Militar de Viçosa, para participar de reunião ordinária dia 03/03 - com intuito de prestar esclarecimentos acerca da referida campanha |
|
| 2015 |
01.11/2615 |
Requerimento n°008/15 - Requer que seja realizada audiência pública na UniViçosa, dia 19/03, com objetivo de discutir assuntos relacionados à segurança pública nas imediações da referida instituição |
|
| 2015 |
01.11/2616 |
Requerimento n°009/15 - Requer que seja realizado reunião dia 10/03, com o representante do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), o motorista do orgão e o representante dos familiares que fazem tratamento em Muriaé, no Hospital Cristiano Varella |
|
| 2015 |
01.11/2617 |
Requerimento n°010/15 - Requer que seja realizada audiência pública, em data a ser definida, tendo como pauta a Lei n°2.273/12, que versa sobre o licenciamento dos ciclomotores |
|
| 2015 |
01.11/2618 |
Requerimento n°011/15 - Requer que seja convidada a Sra. Ana Flávia Diniz, Defensora Pública, para participar da reunião ordinária dia 17/03, para falar sobre a "Assinatura do Protocolo Municipal de Atenção às Mulheres em Situação de Violência" |
|
| 2015 |
01.11/2619 |
Requerimento n°012/15 - Requer que seja realizada sessão solene em comemoração aos 50 anos da fundação da Escola Estadual Effie Rolfs no dia 25/03/15 |
|
| 2015 |
01.11/2620 |
Requerimento n°013/15 - Requer que seja convidado o Sr. Gilson Alves Freitas, para participar de reunião ordinária desta Casa no dia 07/04, para prestação de contas Anual dos Partidos Políticos em conformidade com a Resolução n°23.432/14 do TSE |
|
| 2015 |
01.11/2621 |
Requerimento n°026/15 - Requer que seja convidado o Sr. Evandro de Castro Melo, para participar de reunião ordinária desta casa no dia 30/06, com o objetivo de falar sobre a pertubação do sossego |
|
| 2015 |
01.11/2622 |
Requerimento n°014/15 - Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Sérgio Norfino Pinto, para participar de Reunião Ordinária desta Casa, no dia 07/04, para falar sobre o Tratamento Fora do Domicílio - TFD, tendo como pauta o número de cirurgias eletivas a serem realizadas e o número de exames complementares de média e alta complexidade |
|
| 2015 |
01.11/2623 |
Requerimento n°015/15 - Diante da injustificada inércia por parte do Chefe do Poder Executivo, solicitou-se que seja proposto em juízo, Ação de Exibição de Documentos, para que os documentos requeridos sejam apresentados ao Poder Legislativo de forma a possibilitar o exercício de sua função fiscalizadora - Dispõe sobre os documentos solicitados nas indicações n°059/15. n°089/15 e n°090/15 que não foram atendidas |
|
