| 1991 |
01.14/1519 |
Ata da 30ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Viçosa, aos 7 de outubro de 1991 |
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| 2014 |
01.11/2535 |
Requerimento n°001/14 - Requer que seja realizado audiência pública, no dia 21/02 - Para tratar de assuntos relacionados à divisão do Plano Diretor de Viçosa |
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| 2014 |
01.11/2536 |
Requerimento n°002/14 - Requer que seja solicitado ao IFLAM que envie a esta casa cópias de todos os processos para instalação de antenas da rádio-base que estejam em funcionamento do município de Viçosa |
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| 2014 |
01.11/2537 |
Requerimento n°003/14 - Requer que seja realizado reunião para discutir o horário de funcionamento bancário, no município no dia 13/03, e que sejam convidados as seguintes autoridades: Representatnte do Sindicato Patronal dos Comerciantes; Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio; Gerentes de Bancos do Município |
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| 2014 |
01.11/2538 |
Requerimento n°004/14 - Requer que seja realizado uma reunião para discutir a reforma da Escola Municipal Padre Francisco José da Silva no dia 14/03 |
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| 2010 |
01.11/2286 |
Requerimento n°001/2010. Requerimento n°001/2010. Requer que seja inserido em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador Corrêa de Carmo, "Seu Chiquito Izidoro". |
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| 2014 |
01.11/2539 |
Requerimento n°006/14 - Requer que seja entregue placa comemorativa aos 10 anos de programa Musical Box, do Rádio Universitária FM, em data a ser marcada. |
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| 2014 |
01.11/2540 |
Requerimento n°007/14 - Requer que seja realizada uma audiência pública para discutir o Plano Decenal de Educação ao anteprojeto do Plano de Educação, no dia 03/04 |
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| 2014 |
01.11/2541 |
Requerimento n°010/14 - Requer que seja realizado audiência pública, no dia 10/04, para discutir o direito do cidadão e dever do município acerca da regulamentação da Lei n°2.273/2012, que dispõe sobre procedimento para implantação de licenciamento dos ciclomotores no município de Viçosa, que estabelece taxa de licença |
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| 2010 |
01.11/2287 |
Requerimento n°002/2010. Requer que seja realizado uma audiência pública no dia 24/02 para discutir e aplicabilidade da Lei Federal n°11947/09, que dispõe sobre a aquisição de produtos de agricultura familiar para alimentação escolar; requer que o Prefeito; Vice-Prefeito; os secretários municipais de agricultura, educação; chefe da divisão de alimentação escolar; Presidente do CAE, CONSEA, EMATER e um representante da agricultura familiar sejam convidados para participarem da reunião. |
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| 2010 |
01.11/2288 |
Requerimento n°003/2010. Requer que seja inserido em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Maffia Filho. |
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| 2014 |
01.11/2542 |
Requerimento n°008/14 - Requer que sejam convidados os vereadores membros das Comissões de Saúde de todoas as Câmaras Municipais das cidades que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa, em data a ser agendada, para discutir a seguinte pauta: A atuação do poder Legislativo Municipal na fiscalização das ações do CISMIV; os últimos resultados de desempenho do CISMIV divulgados pela imprensa e os impactos nos serviços locais de saúde. |
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| 2010 |
01.11/2289 |
Requerimento n°004/2010. Requer que seja inserido em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Iracema Andrade de Carvalho. |
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| 2014 |
01.11/2543 |
Requerimento n°009/14 - Requer que seja avaliado a possibilidade de a Câmara Municipal de Viçosa, por intermédio do Centro de Atendimento ao Cidadão, firmar convênio com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais, para a confecção de canteiro de passe livre para viagens intermunicipais para maiores de 65 anos e deficientes físicos |
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| 2014 |
01.11/2544 |
Requerimento n°011/14 - Requer que seja convocado o Sr. Procurador Geral do Município, Dr. Ricardo Moreira Carrara, para prestar esclarecimentos sobre o processo de licitação do transporte escolar, na reunião ordinária do dia 08/04 |
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