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01.11/2268 |
Requerimento n°029/2009. Requer que seja convidado o arquiteto Aguinaldo Pacheco, para participar de reunião ordinária do dia 04/08, para falar sobre o projeto "O centro é de todos". |
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01.11/2269 |
Requerimento n°031/2009. Requer que seja convocado audiência pública para o dia 12 de Agosto, para tratar junto às autoridades competentes sobre os resíduos sólidos (lixo) - convidando o Prefeito, a Vice-Prefeita, o SAAE, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o IPLAM, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Codema e demais órgãos ambientais envolvidos com o assunto em pauta. |
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01.11/2270 |
Requerimento n°032/2009. Requer que seja convocada audiência pública para o dia 19 de agosto, para tratar junto aos órgãos competentes sobre o Plano Diretor de Viçosa, devendo ser expedidos convites para o IPLAM e demais órgãos envolvidos com o assunto em pauta. |
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01.11/2271 |
Requerimento n°033/2009. Requer que seja inserido em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento de Paulo Sérgio Figueiredo Salgado, dando-se ciência desse nosso gosto e da decisão desta casa. |
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01.11/2272 |
Requerimento n°034/2009. Requer que convide o EPAMIG - Viçosa, para participar de reunião na Câmara Municipal dia 18/08/2009, ás 18:30h, para falar sobre o trabalho desenvolvido nestes 35 anos de criação. |
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01.11/2273 |
Requerimento n°035/2009. Requer a nomeação de uma comissão para apurar a denúncia enviada a esta casa legislativa pelo senhor Otto Mesthwitz Costa, graduado em Prótese e Órtese, conforme correspondência recebida e tomada pública nesta reunião. |
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01.11/2274 |
Requerimento n°036/2009. Requer que seja verificado a possibilidade de disponibilizar um local e um servidor desta casa, para colaborar no recolhimento de assinaturas da Campanha Nacional Moradia Digna - uma prioridade social que defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 285/2008, que destina, no mínimo, 2% da arrecadação da União e 1% da dos Estados e Municípios à Moradia Social. |
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01.11/2275 |
Requerimento n°037/2009. Requer que seja convidada o Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Patrimônio, Sra. Virgínia Bittencourt [, para participar de reunião ordinária da Câmara Municipal, no dia 22/09 com objetivo de apresentar os projetos realizados pela referida secretaria. |
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01.11/2276 |
Requerimento n°38/2009. Requer que analise a possibilidade de contratar uma empresa de engenharia especializada em demarcação de território, para que se faça uma avaliação em torno da área do município de Viçosa. |
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01.11/2277 |
Requerimento n°039/2009. Requer a criação de Comissão Especial de Investigação para apurar as denuncias apresentadas a esta casa pelo Sr. Antônio Pastor, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável. |
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01.11/2278 |
Requerimento n°041/2009. Requer que sejam enviados a esta Comissão no prazo de 8 dias, contados da data do recebimento dos documentos com relatório resumido de todos os valores repassados mensalmente às Associações contempladas com recursos ou subvenções, tanto na área de ação social, cultural e esportes. |
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01.11/2279 |
Requerimento n°043/2009. Requer que seja realizada uma audiência pública no dia 22/10, para tratar sobre o Projeto de Lei n°06/2009 que altera o artigo 1° da Lei n°1965/2009, que regulamenta a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos do município de Viçosa e dá outras providências. |
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01.11/2280 |
Requerimento n°044/2009. Solicita a convocação do Sr. Secretário municipal de obras e serviços públicos, secretário municipal de educação, secretário municipal de agricultura e meio ambiente e o chefe do departamento de transportes para reunião conjunta no plenário da Câmara dia 23/10 para prestar informações em busca de soluções para as falhas no transporte escolar rural, condições de manutenção e programa de trabalho para cascalhamento das estradas vicinais. |
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01.11/2281 |
Requerimento nº045/2009. Requer que seja inserido em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Afonso Queiroga Dias. |
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01.11/2282 |
Requerimento nº046/2009. Requer que seja convidado o Secretário municipal de trânsito e segurança pública, Sr. Reinaldo Lopes de Souza Leite, para participar da próxima reunião da Câmara Municipal, dia 24/11 para falar sobre o trânsito de Viçosa. |
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