Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23282 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2002	01.11/1807	Requerimento n°013/02 - Requer para que seja inserido em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Moreira Ramos	Detalhes
2002	01.11/1808	Requerimento n°014/02 - Requer para que seja inserido em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Albina Santana de Castro	Detalhes
2002	01.11/1809	Requerimento n°015/02 - Requer que seja encaminhado representação ao Tribunal de Contas de Minas Gerais para que julgue o descumprimento do Sr. prefeito dos prazos e condições estabelecidos por lei nos termos do art. 35, parágrafo 2°, II, do Ato das Disposições Constituicionais Transitórias e art. 5°, inciso II da Lei 10.029, de 19 de outubro de 2000	Detalhes
2002	01.11/1810	Requerimento n°016/22 - Requer para que seja marcada uma sessão solene para receber o embaixador da Autoridade Nacional da Palestina, Sr. Musa Amer Odeh, no próximo dia 21 de maio, às 18h	Detalhes
2002	01.11/1811	Requerimento n°017/02 - Considerando a aprovação, pela Câmara Municipal, na reunião do dia 15/05/02, de parecer prévio do Tribunal de Contas, que apontou irregularidades na prestação de contas referentes ao exercício de 1988 da Prefeitura Municipal, o emissor requer que envie ao Ministério Público cópia do respectivo processo de tramite nesta Casa, para as providências do direito. Requer, também, que seja encaminhado ao orgão ministerial cópia de todo o processo que tramitou nesta Câmara para apurar eventuais irregularidades na compras de portas e marcos e o gasto com a imprensa, para que o mesmo tome as providências do direito.	Detalhes
2002	01.11/1812	Requerimento n°018/02 - Considerando a aprovação, pela Câmara Municipal, na reunião do dia 17/09/01, de parecer prévio do Tribunal de Contas, que aponta irregularidades na prestação de contas referentes ao exercício de 1997 da Prefeitura Municipal, o emissor requer que envie ao Ministério Público, cópia do respectivo processo que tramitou nesta Casa, para as providências do direito.	Detalhes
2002	01.11/1813	Requerimento n°018/02 - Requer para que seja inserido em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira de Castro Neto	Detalhes
2002	01.11/1814	Requerimento n°019/02 - Requer para que seja inserido em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ilídia Vitarelli de Carvalho, dando disso conhecimento à família enlutada	Detalhes
2002	01.11/1815	Requerimento n°020/02 - Requer para que seja inserido em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Newton Soares Coelho	Detalhes
2002	01.11/1816	Requerimento n°021/02 - Requer para que seja inserido em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Barbosa Filho	Detalhes
2002	01.11/1817	Requerimento n°022/02 - Requer para que seja inserido em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Teresa Lisboa	Detalhes
2002	01.11/1818	Requerimento n°023/02 - Requer que seja convidado o Deputado Paulo Piau, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, a discorrer, na próxima reunião do dia 25, pelo prazo máximo de 30 minutos, sobre os trabalhos da Comissão que preside, dando ênfase ao setor de Educação, que hoje atravessa séria crise	Detalhes
2002	01.11/1819	Requerimento n°024/02 - Requer que seja marcada uma audiência pública para o dia 08/06/02 às 17h, na Câmara Municipal, onde haverá discussão acerda do Regime Próprio da Previdência Municipal	Detalhes
2002	01.11/1820	Requerimento n°025/02 - Requer para que seja inserido em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Julieta David Rigueira, no dia 15 de junho de 2002	Detalhes
2002	01.11/1821	Requerimento n°026/02 - Requer para que sejam nomeadas duas Comissões de Inquérito para apuração das denúncias que pesam sobre dois Vereadores e um servidor desta Casa, a fim de que sejam averiguados os fatos denunciados, em resguardo do nome da Câmara Municipal de Viçosa	Detalhes