Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23469 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2001	01.11/1769	Requerimento n°031/01 - Requer para que seja enviado um convite ao Sr. Romeu Santana, representante da Viação União, para participar da reunião da Câmara Municipal, no dia 6 de agosto de 2001 para falar sobre o transporte coletivo	Detalhes
2001	01.11/1770	Requerimento n°032/01 - Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Reis	Detalhes
2001	01.11/1771	Requerimento n°033/01 - Requer que seja solicitado ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal, que emita um parecer jurídico e contábil sobre a dívida da Prefeitura Municipal junto ao IMAS, e que conste o valor da dívida, juros, multas e os possíveis crimes jurídicos cometidos pela Prefeitura e pela direção do IMAS	Detalhes
2001	01.11/1772	Requerimento n°034/08 - Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Moura Inez	Detalhes
2001	01.11/1773	Requerimento n°035/01 - Requer voto de profundo pesar pelo falecimento da estudante Ivana Maria da Cunha	Detalhes
2001	01.11/1774	Requerimento n°036/01 - Requer que seja nomeada uma Comissão para analisar o não cumprimento por parte do Poder Executivo Municipal, do art. 101 da Lei Orgânica Municipal	Detalhes
2001	01.11/1775	Requerimento n°037/01 - Requer que seja estudada a possibilidade de adquirir um computador para ser usado exclusivamente pelos vereadores à Câmara Municipal de Viçosa	Detalhes
2001	01.11/1776	Requerimento n°038/01 - Requer autorização para realizar uma sessão solene com o objetivo de oficializar a criação da Comissão Permanente de Direitos Humanos e da Cidadania da Câmara Municipal de Viçosa, no dia 20 de setembro, às 19h no Salão Paroquial	Detalhes
2001	01.11/1777	Requerimento n°039/01 - Requer que seja convocado o prefeito municipal, Sr. Fernando Sant'Anna, nos termos do art. 26, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, para prestar informações acerca do Conselho Municipal, do Instituto de Planejamento Municipal (IPLAM) e do Conselho de Planejamento Municipal (COPLAM)	Detalhes
2001	01.11/1778	Requerimento n°040/01 - Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio da Silva Araújo (Nô da Silva)	Detalhes
2005	01.12/282	Representação n° 013/2005. As vereadoras solicitam proposição de projeto de lei, perante a Assembléia Legislativa, no sentido de determinar que as penas de multa pecuniária, de doação de cestas básicas, de prestação de serviços à comunidade e pelas transações penais, aplicadas pelos Juízes Estaduais em processos do rito da Lei do Juizado Especial de Pequenas Causas Criminal sejam destinadas, exclusivamente, as instituições filantrópicas devidamente registradas no Cadastro Nacional de Assistência Social .	Detalhes
2001	01.11/1779	Requerimento n°041/01 - Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do padre Geraldo Martins Paiva	Detalhes
2001	01.11/1780	Requerimento n°042/01 - Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Benedito de Souza (Zé Pimentel)	Detalhes
2001	01.11/1781	Requerimento n°043/01 Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Benedito de Souza (Zé Pimentel)	Detalhes
2001	01.11/1782	Requerimento n°044/01 - Requer que autorize a Comissão Permanete de Finanças e Orçamento, antes de emitir na LDO, encaminha-la ao Conselho Municipal para que apresente propostas, conforme dispostos no art. 164 da Lei Orgânica Municipal	Detalhes