Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23469 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
1998	01.16/43	Processo sobre o convênio firmado entre a Prefeitura e o Serviços de Obras Sociais. Contém: Lei N° 625/89 que cria sistema rotativo de veículos. Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 071/98. Ofício N° 238 que dispõe sobre o encaminhamento dos Termos Aditivos N° 1 e N°2 Convênio da Prefeitura com o Serviços de Obras Sociais (SOS). Excerto do jornal "Folha da Mata" que fala sobre os novos termos aditivos. Lei N° 1082/95 que dá nova redação à Lei N° 625/89. Ato Legislativo N° 003/98 que cria Comissão para analisar o Convênio firmado entre Prefeitura e o Serviços de Obras Sociais. Parecer da Comissão nomeada pelo Ato Legislativo N° 003/98 dispõe sobre o envio do Projeto à origem, para as modificações que se fazem necessárias.	Detalhes
1999	01.16/44	Relatório da Comissão nomeada pelo Ato Legislativo N° 004/99 dispõe sobre a pertinência da denúncia feita pelo vereador Antônio Cunha à MetalBrass Indústria e Comércio LTDA. Contém: Relatório visual da Comissão. Resposta do dono da MetalBrass sobre o pronunciamento do vereador Antônio Cunha. Relatório químico referente à emissão e tratamento de resíduos químicos. Relação de funcionários e histórico da MetalBrass.	Detalhes
1999	01.16/45	Comissão nomeada pelo Ato Legislativo N° 07/99 para analisar o Convênio entre o Exército Brasileiro e a Prefeitura Municipal de Viçosa para o funcionamento do Tiro de Guerra. Contém o Convênio entre o Exército e a Prefeitura e o Ato Legislativo N° 07/99.	Detalhes
1999	01.16/46	Relatório da Comissão nomeada para tratar do assunto sobre Quebra-Molas na Av. Castelo Branco conclui sobre o aguardo das providências que o secretário de Trânsito irá tomar e a resposta do DER ao expediente a ser enviado para apresentar à Câmara.	Detalhes
1999	01.16/47	Ato Legislativo N° 004/99 que cria Comissão designada para analisar o problema da água que escorre da empresa MetalBrass, localizada no bairro Novo Silvestre.	Detalhes
2000	01.16/48	Convênio entre a Prefeitura Municipal de Viçosa e a Escola Normal Nossa Senhora do Carmo. Contém: Convênio entre a Prefeitura Municipal de Viçosa e a Escola Normal Nossa Senhora do Carmo e Termo Aditivo. Ato Legislativo N° 002/2000 que nomeia Comissão para analisar o Convênio entre a Prefeitura e a Escola Normal Nossa Senhora do Carmo. Resolução N° 2 de 1999 que institui as diretrizes curriculares para a formação de docentes da educação. Parecer da Comissão nomeada pelo Ato Legislativo N° 011/99 sobre prestação de conta do ano de 1994.	Detalhes
2000	01.16/49	Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Viçosa e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contém: Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Viçosa e o SAAE. Ato Legislativo N° 004/2000, que cria Comissão para analisar o convênio firmado pela Prefeitura e o SAAE. (Outro processo)Parecer da Comissão nomeada pelo Ato Legislativo N° 011/99 sobre prestação de conta do ano de 1995.	Detalhes
2000	01.16/50	Comissão nomeada pelo Ato Legislativo N° 005/2000 para análise do problema envolvendo as máquinas de caça-níqueis. Contém: Lei N° 1355/99, que regulamenta a concessão de alvará para localização e funcionamento de máquinas. Alvará de licença de jogos eletrônicos. Laudo sobre apreensão de máquinas, concluindo não ser jogos de azar. Relatório da Comissão nomeada pelo Ato Legislativo N° 005/2000, que afirma que as máquinas de diversão eletrônica não são caracterizadas como jogos de azar. Relatório criminalista sobre máquina de diversão eletrônica. (Outro processo) Parecer da Comissão nomeada pelo Ato Legislativo N° 011/99 sobre prestação de conta do ano de 1996.	Detalhes
2000	01.16/52	Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Ministério da Justiça analisado pela Comissão Temporária nomeada pelo Ato Legislativo N° 007/2000. Contém: Ofício dispondo sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 058/99. Convênio N° 058/99. Ato Legislativo N° 007/2000 que cria Comissão Temporária para analisar o Convênio n° 058/99 entre a Prefeitura e o Ministério da Justiça.	Detalhes
2000	01.16/51	Processo da Comissão Temporária nomeada pelo Ato Legislativo n° 06/2000 sobre o Convênio de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Viçosa, SEBRAE, Associação Comercial e Industrial de Viçosa e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Viçosa. Contém: Ofício do Prefeito dispondo sobre a celebração do Convênio. Convênio de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Viçosa, SEBRAE, Associação Comercial e Industrial de Viçosa e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Viçosa. Ato Legislativo n° 006/2000, que cria Comissão Temporária para analisar o Convênio. Relatório da Comissão Temporária, nomeada pelo Ato Legislativo N° 006/2000, favorável à aprovação do Convênio.	Detalhes
2000	01.16/53	Relatório da Comissão Temporária, nomeada pelo Ato Legislativo N° 010/2000, para ouvir reclamações e reivindicações dos motoristas conforme o ofício da SINFUP enviado à Câmara Municipal.	Detalhes
2000	01.16/54	Adendo ao Parecer de Comissão não identificada dispõe sobre a verba indenizatória em sessões legislativas extraordinárias, e não por reunião extraordinária, como a Câmara propõe.	Detalhes
2000	01.16/55	Parecer de Comissão Temporária nomeada pelo Ato Legislativo N° 002/2000 favorável ao Termo Aditivo que dispõe sobre o aproveitamento dos alunos que tenham concluído o Ensino Médio, celebrado no Convênio entre a Prefeitura Municipal e a Escola Normal Nossa Senhora do Carmo.	Detalhes
2000	01.16/57	Relatório e parecer da Comissão Temporária nomeada pelo Ato Legislativo N° 007/2000 favorável ao Termo Aditivo do Convênio entre a UNIÃO FEDERAL -intermediada pelo Ministério da Justiça- e a Prefeitura Municipal, que prorroga o prazo até o dia 30 de abril com sessenta dias para prestação de contas.	Detalhes
2000	01.16/56	Parecer da Comissão Temporária nomeada pelo Ato Legislativo N° 004/2000 favorável ao Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).	Detalhes

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