1955 |
01.15/107 |
Parecer de Comissão não identificada favorável ao ofício da Estrada de Ferro Leopoldina, que pede a isenção de taxa com relação ao Serviço de Água. |
|
1955 |
01.15/108 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça contrário ao requerimento da funcionária Maria do Rosário Pompeia pedindo aumento de seus vencimentos de inativa. |
|
1955 |
01.15/109 |
Parecer da Comissão de Justiça e Legislação sobre o Requerimento do Sr. Sebastião Pereira da Silva opina de ser paga ao reclamante a diferença existente na conta de energia elétrica da Empresa Santa Rita. |
|
1955 |
01.15/110 |
Parecer da Comissão de Justiça e Legislação favorável ao requerimento da Estrada de Ferro Leopoldina. |
|
1955 |
01.15/111 |
Parecer da comissão de Viação e Obras Públicas favorável ao Ante-Projeto N° 06, que pede a autorização para doação de um terreno para construção da Praça de Esporte. |
|
1955 |
01.15/112 |
Parecer da Comissão de Finanças e Tomada de Contas dispõe que o requerimento sobre a isenção de impostos de Indústrias e Profissões do Sr. Antônio Inácio Ribeiro da Circuncizão deva ser encaminhado ao Prefeito Municipal com as devidas informações solicitadas. |
|
1955 |
01.15/113 |
Parecer da Câmara Municipal sobre o requerimento do Sr. José Borges Pinheiro lamenta que assunto de tão relevante importância tenha que ter desfecho tão desagradável, mas não vê possibilidade de atender ao pedido do requerente. |
|
1955 |
01.15/114 |
Parecer da Comissão de Educação e Saúde sobre a construção de um prédio na Escola Rural de Piúna é de que seja feita a inclusão da verba para o próximo orçamento, visto a precariedade vigente dos recursos orçamentários. |
|
1955 |
01.15/115 |
Parecer da Comissão de Finanças e Tomada de Contas favorável ao pedido do Dr. Vilmar José de Oliveira sobre o pagamento pleitado, a abertura de crédito e incluindo-se no próximo orçamento as dotações competentes. |
|
1955 |
01.15/116 |
Parecer da Comissão de Agricultura, Viação e Obras Públicas sobre a alienação da casa em que mora o Sr. Nazaro Moreira da Silva. |
|
1955 |
01.15/117 |
Parecer da Comissão de Finanças e Tomada de Contas sugere que seja votada uma lei especial, incluindo no orçamento de 1956 uma dotação competente para pagamento do débito referido no processo do Diretório Acadêmico da Universidade Rural do Estado de Minas Gerais. |
|
1955 |
01.15/118 |
Parecer das Comissões de Finanças, Justiça e Legislação favorável ao Ante-Projeto que autoriza a doação de terrenos ao Governo do Estado. |
|
1955 |
01.15/119 |
Parecer da Comissão de Viação e Obras Públicas favorável ao Processo N° 36 do Sr. Antônio Lopes Fontes referente a um plano de loteamento e melhoramento no Bairro Conceição. |
|
1955 |
01.15/120 |
Parecer da Comissão de Justiça e Legislação favorável aos pedidos dos funcionários da Prefeitura referente à gratificação por quinquênio. |
|