Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23468 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2023	01.01/4032	PROJETO DE LEI 040/2023 - DECLARA O CHEIRO DE RELVA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE VIÇOSA - MG. APROVADO.	Detalhes
2023	01.01/4033	PROJETO DE LEI 041/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.511 DE 2022. (REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - IPREVI)	Detalhes
2023	01.01/4034	PROJETO DE LEI 042/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2301 DE 2013 (Plano de Cargos e Carreiras, o quadro de Pessoal e os Padrões de Vencimentos dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência Municipal de Viçosa - IPREVI)	Detalhes
2023	01.1/4036	PROJETO DE LEI 044-2023 - INSITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. (APROVADO)	Detalhes
1948	01.15/03	Parecer da Comissão de Finanças pede para que seja encaminhado o requerimento a fim de que seja declarado o valor empatado da indústria, assim como o lugar onde a mesma deverá ser instalada.	Detalhes
1948	01.15/04	Parecer da Comissão de Finanças sobre o reconhecimento da assinatura do requerente, em virtude da mesma não conferir com a firma reconhecida pelo tabelião.	Detalhes
1948	01.15/05	Parecer da Comissão de Finanças favorável ao requerimento do Sr. Joaquim Fidencio de Freitas, no qual pede pagamento dos juros sobre a dívida que a Prefeitura tem com o mesmo procurador de Nadyr Maria da Silva Freitas.	Detalhes
1948	01.15/06	Parecer da Comissão de Educação e Saúde sobre o memorial do Grupo Escolar "Cel. Antônio da Silva Bernardes", considerando com apreço e evidenciando que é um assunto de competência estadual, como o Secretário da Educação, de Viação e Obras Públicas.	Detalhes
1948	01.15/07	Parecer da Comissão de Finanças sobre o arquivamento do requerimento (não informado) e um auxílio de CR$ 1.200,00.	Detalhes
1948	01.15/09	Parecer da Comissão de Finanças sobre o requerimento de Olivia Dias e o prejuízo frente à suas irmãs pelo recebimento do auxílio dada às mesmas pelo falecimento de sua mãe.	Detalhes
1948	01.15/10	Parecer da Comissão de Obras Públicas favorável ao melhoramento do distrito da Vila de Canaã.	Detalhes
1948	01.15/11	Parecer da Comissão de Finanças sobre o abastecimento de água no município que é insuficiente em todos os distritos, bem como os reparos necessários citados pelo próprio requerente.	Detalhes
1948	01.15/12	Parecer da Comissão de Finanças favorável à concessão de 5 anos de isenção de impostos da "Sociedade Rádio Montanhesa Limitada".	Detalhes
1948	01.15/13	Parecer de Comissão não identificada sobre o envio de um Projeto de Lei de desapropriação, afim de que seja aberta a rua e solucionado este problema. Parecer da Comissão de Finanças sobre as despesas da Escola de Palmital.	Detalhes
1949	01.15/14	Parecer da Comissão de Finanças favorável ao "relatório" apresentado pelo Prefeito Municipal.	Detalhes

Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa