Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23245 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2016	01.06/421	Emenda Modificativa n°08 ao Regimento Interno: O parágrafo 1° do art. 12 passa a vigorar com nova redação, relacionado aa empate de eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal.	Detalhes
2016	01.06/422	Emenda Modificativa n°09 ao Regimento Interno: O art.119 passa a vigorar com nova redação, relacionado a presidência das sessões em caso de ausência da Mesa Diretora.	Detalhes
2016	01.06/423	Emenda Modificativa n°20 ao Regimento Interno: A alínea "C" do inciso III do art. 18 do Regimento Interno, passa a ter nova redação; Relacionado ao comparecimento/falta de membros das comissões em reuniões.	Detalhes
2016	01.06/423	Emenda Modificativa n°20 ao Regimento Interno: A alínea "C" do inciso III do art. 18 do Regimento Interno, passa a ter nova redação; Relacionado ao comparecimento/falta de membros das comissões em reuniões.	Detalhes
2016	01.06/424	Emenda Modificativa n°11 ao Regimento Interno: O inciso I do art. 109 passa a vigorar com a seguinte redação: "I - Ocorrer o falecimento ou renúncia por escrito com autenticação de assinatura".	Detalhes
2016	01.06/425	Emenda Modificativa n°12 ao Regimento Interno: O art. 264 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 264. O cidadão que tiver a palavra cassada, por qualquer motivo, não poderá usar a tribuna por um biênio."	Detalhes
2016	01.06/426	Emenda Modificativa n°13 ao Regimento Interno: A alínea B do inciso IV do art. 102 passa a vigorar com nova redação, relacionado a faltas e licenças dos vereadores.	Detalhes
2016	01.06/427	Emenda Modificativa n°15 ao Regimento Interno: O inciso I do art. 105 passa a vigorar com a seguinte redação: "I - Investido na função de cargos do executivo municipal ou autarquia, com opção de remuneração de apenas um dos cargos".	Detalhes
2016	01.06/428	Emenda Modificativa n°16 ao Regimento Interno: O art. 165 do Regimento Interno passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 165 - Havendo ainda tempo regimental o Presidente voltará a Palavra Livre respeitando as inscrições."	Detalhes
2016	01.06/429	Emenda Modificativa n°17 ao Regimento Interno: O art. 257 do Regimento Interno passa a vigorar com nova redação, relacionado a solicitação para a realização de Audiência Pública.	Detalhes
2016	01.06/430	Emenda Modificativa n°18 ao Regimento Interno: A alínea "q" do inciso I do art. 18 do Regimento Interno passa a ter nova redação, relacionado funções da Presidência da Câmara.	Detalhes
2016	01.06/431	Emenda Modificativa n°19 ao Regimento Interno: O art. 262 e o parágrafo 1° do Regimento Interno passam a ter nova redação, relacionado a funcionamento da Tribuna Popular.	Detalhes
2016	01.06/432	Emenda Modificativa n°20 ao Regimento Interno: O art. 145 do Regimento Interno passa a vigorar com nova redação, relacionado ao funcionamento do Pequeno Expediente.	Detalhes
2016	01.06/433	Emenda Modificativa n°21 ao Regimento Interno: O parágrafo 3° do art. 148 do Regimento Interno passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 148 "Parágrafo 3°- A chamada dos oradores será conforme a ordem numérica das proposições realizadas pelo Departamento Legislativo".	Detalhes
2016	01.06/434	Emenda Modificativa n°22 ao Regimento Interno: O art. 260 do Regimento Interno passa a vigorar com nova redação, relacionado a audiência pública e os convidados.	Detalhes

Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa