Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2019	01.11/2836	Requerimento Nº 022/2019 de autorização da transferência para a Escola Municipal Almiro Paraíso, a audiência pública que vai tratar sobre a urbanização do Paraíso (Plano Diretor), no dia 02/05.	Detalhes
2021	01.13/1127	Moção nº 006/2021. Requerimento para que seja entregue moção de repúdio em desfavor da Prefeitura Municipal de Viçosa, por não ter feito o repasse do piso salarial atualizado aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).	Detalhes
2019	01.11/2837	Requerimento Nº 023/2019 de instituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar a responsabilidade quanto ao fato certo e determinado, qual seja, o abuso e/ou irregularidades no abastecimento de veículos e máquinas da PMV.	Detalhes
2019	01.01/3683	PROJETO DE LEI N° 030/2019: Altera a lei n° 2031/2010 para fins de incluir a pessoa autista como beneficiário do passe livre.	Detalhes
2019	01.11/2838	Requerimento Nº 024/2019 de convocação do Prof. Demétrius David da Silva, Reitor da UFV, para participar da reunião ordinária no dia 28/06, para apresentar o Plano de Gestão para a UFV nos próximos 4 anos.	Detalhes
2019	01.11/2839	Requerimento Nº 025/2019 de convite do Secretário Municipal de Saúde para participar da reunião ordinária do dia 28/05, com objetivo de dar explicações sobre atendimento médicos e PSF's.	Detalhes
2019	01.01/3684	PROJETO DE LEI N° 031/2019: Altera a lei n° 2658/2017, para incluir o autista no rol dos beneficiários das vagas de estabelecimento rotativo.	Detalhes
2021	01.13/1128	Moção nº 007/2021. Requerimento para que seja entregue moção de congratulações à senhora Vera Lúcia Rodrigues Fialho, pelos mais de 40 anos de serviços prestados com excelência como extensionista rural na EMATER/MG.	Detalhes
2019	01.11/2840	Requerimento Nº 027/2019 de convocação do Secretário de Agricultura, Marcos Roberto Fialho, para prestar esclarecimentos sobre os contratos de máquinas pesadas terceirizadas e exclusão de serviço.	Detalhes
2021	01.13/1129	Moção nº 008/2021. Moção de Repúdio devido ao atraso recorde no repasse de recursos da Fundeb, repassados pelo Governo Federal a partir da contabilização do censo escolar e destinados às entidades conveniadas ao município que prestam o serviço de creche.	Detalhes
2019	01.11/2841	Requerimento Nº 028/2019 de convite de Luciano Piovesan Leme, Diretor do SAAE, para participar da reunião do dia 25/06, para apresentar informações relacionadas ao Programa Municipal de Parcerias Público-Privada, prestação de contas do empréstimo junto ao BDMG e esclarecimentos sobre a possível privatização do SAAE.	Detalhes
2019	01.01/3685	PROJETO DE LEI N° 032/2019: Altera a lei n° 2457/2015 no que diz respeito aos horários de funcionamento das farmácias e drogarias.	Detalhes
2019	01.01/3686	PROJETO DE LEI N° 033/2019: Altera a lei n° 1549/2003.	Detalhes
2019	01.01/3687	PROJETO DE LEI N° 034/2019: Autoriza crédito especial ao orçamento vigente.	Detalhes
2021	01.13/1130	Moção nº 009/2021. Requerimento para que seja entregue moção prestando solidariedade ao pároco Cônego Lauro Sérgio Versiani Barbosa, que sofreu ofensas enquanto conduzia orações em memória às vítimas do novo Coronavírus.	Detalhes

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