Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2019	01.10/8207	Indicação 196/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que encaminhe à Câmara esclarecimentos a respeito das irregularidades apontadas pelo GIGOV/JF, referente ao Contrato de Repasse nº 816315/2015 - Construção de Ponte, conforme cópia de notificação de Tomada de Contas Especial, encaminhado à Câmara Municipal, em anexo.	Detalhes
2019	01.10/8206	Indicação 195/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito que seja feito melhorias na Ponte de Reião, com nivelamento nas cabeceiras da ponte e correção na posição dos bueiros e guarda corpo nos dois lados da ponte.	Detalhes
2019	01.10/8205	Indicação 194/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito que encaminhe cópia do novo projeto da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE - Barrinha), que foi protocolado junto a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal de Juiz de Fora e que foi, também, encaminhada ao Ministério das Cidades do Governo Federal, de acordo com o termo de compromisso nº 0350.929-10/2011, que tem por objetivo a ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário (SES) de Viçosa.	Detalhes
2019	01.10/8204	Indicação 193/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito que interceda junto ao órgão competente para finalizar o calçamento da rua São José, localizada no distrito de São José do Triunfo.	Detalhes
2019	01.10/8203	Indicação 192/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de atendimento dos seguintes encaminhamentos da Audiência Pública para discussão a respeito do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, realizada na Câmara: seja criada a Área de Proteção Ambiental - APA da Violeira; promover estudo sobre a possibilidade de disponibilizar ao servidor municipal um cartão de vale alimentação que possa ser usado somente em feiras agroecológicas; seja realizada discussão para retomada do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Conselho Municipal de Soberania Alimentar.	Detalhes
2019	01.10/8202	Indicação 191/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito que interceda junto ao órgão competente para que seja feito reparo no bueiro da travessa Belo Lisboa, Centro, próximo ao açougue Viçosense, em frente ao hotel Rubim.	Detalhes
2019	01.10/8201	Indicação 190/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie a restauração do calçamento da comunidade das Coelhas.	Detalhes
2019	01.10/8200	Indicação 189/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie calçamento para a rua Miguel Aziz, distrito de Cachoeira de Santa Cruz.	Detalhes
2019	01.10/8199	Indicação 188/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie as seguintes melhorias para a Escola Municipal João Francisco da Silva, distrito de Cachoeira de Santa Cruz: - reparos ou trocas de portas; - construção de cobertura para o pátio.	Detalhes
2019	01.10/8198	Indicação 187/2019. Requer que encaminhe ao prefeito, para que preste esclarecimentos acerca do plano diretor, Projeto de Lei 19/2017, quanto a não contemplação em seu texto das áreas consideradas de risco, suscetíveis a ocorrência de deslizamentos de terra e inundações, matéria considerada de previsão obrigatória no plano.	Detalhes
2019	01.10/8197	Indicação 186/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que encaminhe à Câmara lista dos veículos de uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, de origem de emendas (federal e estadual) e as viagens feitas pelos veículos da Prefeitura Municipal do dia 01/02 até 30/03 do corrente ano.	Detalhes
2019	01.10/8196	Indicação 185/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que encaminhe à Câmara a lista com nomes e endereços de todos os estabelecimentos que possuam alvará para comercialização de fogos de artifícios.	Detalhes
2019	01.10/8195	Indicação 184/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito o reestabelecimento dos plantões de fiscalização, no que diz respeito à lei do silêncio e a perturbação da ordem que disciplinam as supracitadas questões, e que seja encaminhado o relatório de recebimento de denúncias feitas ao departamento de fiscalização da Secretaria de Fazenda.	Detalhes
2019	01.10/8194	Indicação 183/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito o reestabelecimento dos plantões de fiscalização da vigilância sanitária do município.	Detalhes
2019	01.10/8193	Indicação 182/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito que interceda junto ao IPLAM para que seja estudada a possibilidade de realizar uma consulta pública com o objetivo de elaborar um projeto arquitetônico para estruturação da Praça Antônio Augusto de Araújo, bairro Ramos.	Detalhes

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