2006 |
01.10/3319 |
Indicação nº068/2006: que solicita junto ao Telemar, a colocação de um telefone público na Rua Santana, nº515 |
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2006 |
01.10/3320 |
Indicação nº070/2006: que solicita à Comissão de Educação da Câmara e ao Conselho do Fundef, as planilhas das reformas, amplificações e construções das escolas municipais |
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2006 |
01.10/3321 |
Indicação nº071/2006: junto à Empresa União, a disponibilização de uma pessoa responsável para acompanhar os ônibus escolares |
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2006 |
01.10/3322 |
Indicação nº072/2006: junto à Comissão Permanente de Educação da Câmara e ao Conselho da Fundef, a cópia do contrato entre a prefeitura e a União |
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2006 |
01.10/3323 |
Indicação nº073/2006: de envio à Comissão Permanente de Educação e ao Conselho da Fundef, as informações sobre as negociações entre a prefeitura e a empreiteira vendedora da licitação para a obra do Centro Educacional |
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2006 |
01.10/3324 |
Indicação nº075/2006: de atendimento de pleito de 18 jovens de Viçosa que necessitam de transporte para Visconde do Rio Branco, para Conservatório Estadual de Música Professor Theodoro José Soares |
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1990 |
01.02/72 |
Emenda Nº 40/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta artigo que dispõe sobre "criação de comissão disciplinar de trânsito municipal". |
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1989 |
01.02/73 |
Emenda Nº 41/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Popular - Acrescenta ao artigo disposições que se referem à "Saúde". |
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1990 |
01.02/74 |
Emenda Nº 42/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Modificativa - Modifica o inciso XV do art. 23, que "dispõe sobre saneamento básico e abastecimento de água, aterro sanitário e tratamento de esgoto". |
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1990 |
01.02/75 |
Emenda Nº 43/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Modificativa - O inciso XX do artigo 23, tem sua redação alterada, "dispõe sobre registro, vacinação, captura e abate de animais doentes, com fim de combater a raiva e outras doenças". |
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1990 |
01.02/76 |
Emenda Nº 44/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Modificativa - Modifica a linha 6 do inciso XXI do art. 23, "dispõe sobre revogação de Licença". |
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1990 |
01.02/77 |
Emenda Nº 45/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Cria alínea "D" no inciso XXI do artigo 23, "dispõe sobre a delimitação do zoneamento urbano". |
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2019 |
01.10/8642 |
Indicação 637/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie a limpeza de manilha localizada no ribeirão nas proximidades do Posto Canaã. |
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2019 |
01.10/8641 |
Indicação 636/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a viabilidade de construção de uma área de esporte e lazer no bairro Santo Antônio. |
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2019 |
01.10/8640 |
Indicação 635/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de providenciar contenção de muro na Avenida Aristides Dias, próximo ao nº 102, no distrito de Cachoeira de Santa Cruz. |
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