Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa
Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção Localização Identificação
2006 01.10/3319 Indicação nº068/2006: que solicita junto ao Telemar, a colocação de um telefone público na Rua Santana, nº515
2006 01.10/3320 Indicação nº070/2006: que solicita à Comissão de Educação da Câmara e ao Conselho do Fundef, as planilhas das reformas, amplificações e construções das escolas municipais
2006 01.10/3321 Indicação nº071/2006: junto à Empresa União, a disponibilização de uma pessoa responsável para acompanhar os ônibus escolares
2006 01.10/3322 Indicação nº072/2006: junto à Comissão Permanente de Educação da Câmara e ao Conselho da Fundef, a cópia do contrato entre a prefeitura e a União
2006 01.10/3323 Indicação nº073/2006: de envio à Comissão Permanente de Educação e ao Conselho da Fundef, as informações sobre as negociações entre a prefeitura e a empreiteira vendedora da licitação para a obra do Centro Educacional
2006 01.10/3324 Indicação nº075/2006: de atendimento de pleito de 18 jovens de Viçosa que necessitam de transporte para Visconde do Rio Branco, para Conservatório Estadual de Música Professor Theodoro José Soares
1990 01.02/72 Emenda Nº 40/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta artigo que dispõe sobre "criação de comissão disciplinar de trânsito municipal".
1989 01.02/73 Emenda Nº 41/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Popular - Acrescenta ao artigo disposições que se referem à "Saúde".
1990 01.02/74 Emenda Nº 42/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Modificativa - Modifica o inciso XV do art. 23, que "dispõe sobre saneamento básico e abastecimento de água, aterro sanitário e tratamento de esgoto".
1990 01.02/75 Emenda Nº 43/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Modificativa - O inciso XX do artigo 23, tem sua redação alterada, "dispõe sobre registro, vacinação, captura e abate de animais doentes, com fim de combater a raiva e outras doenças".
1990 01.02/76 Emenda Nº 44/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Modificativa - Modifica a linha 6 do inciso XXI do art. 23, "dispõe sobre revogação de Licença".
1990 01.02/77 Emenda Nº 45/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Cria alínea "D" no inciso XXI do artigo 23, "dispõe sobre a delimitação do zoneamento urbano".
2019 01.10/8642 Indicação 637/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie a limpeza de manilha localizada no ribeirão nas proximidades do Posto Canaã.
2019 01.10/8641 Indicação 636/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a viabilidade de construção de uma área de esporte e lazer no bairro Santo Antônio.
2019 01.10/8640 Indicação 635/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de providenciar contenção de muro na Avenida Aristides Dias, próximo ao nº 102, no distrito de Cachoeira de Santa Cruz.