Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23018 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2019	01.01/3745	Projeto de lei 072/2019. Autoriza crédito especial ao orçamento vigente.	Detalhes
2019	01.01/3746	Projeto de lei 073/2019. Autoriza Crédito Especial do Orçamento Urgente.	Detalhes
2019	01.01/3747	Projeto de lei 07/2019. Autoriza Crédito Especial ao Orçamento Vigente.	Detalhes
2019	01.01/3748	Projeto de lei 075/2019. Dispõe sobre a concessão de subvenção social ás entidades sem fins lucrativos do município de Viçosa para o exercício de 2020.	Detalhes
2022	01.11/3026	Requerimento Nº 055/2022 para que seja entregue placa alusiva no dia 01/11, em reunião ordinária, ao Rafael Gustavo, em homenagem ao "Projeto Seja Luz", pelos trabalhos prestados nas Escolas e pelos presentes que foram entregues no Dia das Crianças no Município.	Detalhes
2019	01.01/3749	Projeto de lei 076/2019. Altera o limite de abertura de crédito suplementares.	Detalhes
2019	01.01/3750	Projeto de lei 077/2019. Inclui área no perímetro urbano de Viçosa e dá outras providências.	Detalhes
2022	01.11/3027	Requerimento Nº 056/2022 para apurar fato certo e determinada, qual seja, a gestão financeira do terminal Rodoviária Joventino Oratória Alencar no período de janeiro de 2021 a outubro de 2022.	Detalhes
2019	01.01/3751	Projeto de lei 078/2019. Altera artigos da lei nº 2609/2016. Cria cargo de provimento efetivo vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.	Detalhes
2022	01.11/3028	Requerimento Nº 057/2022 para que seja entregue placa alusiva no dia 22/11 em homenagem ao Clube de Silvestre, pela conquista de chegar à final do Campeonato Mineiro de Futebol Amador.	Detalhes
2019	01.01/3752	Projeto de lei 079/2019. Altera a lei nº 2609/2016.	Detalhes
2022	01.11/3029	Requerimento Nº 058/2022 para que seja entregue placa alusiva no dia 06/12, em reunião ordinária, ao Sr. Wellington Vinícius da Silva Sales, Coordenador do Departamento de Análise e Desempenho do Clube de Regatas do Flamengo, por seus trabalhos desenvolvidos frente ao clube de futebol.	Detalhes
2019	01.01/3753	Projeto de lei 080/2019. Dispõe sobre vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tinham sido condenadas pela lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).	Detalhes
2019	01.01/3754	Projeto de lei 081/2019. Institui o dia Municipal de Fibromialgia.	Detalhes
2019	01.01/3755	Projeto de lei 082/2019. Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica.	Detalhes

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da Câmara Municipal de Viçosa