2019 |
01.01/3699 |
PROJETO DE LEI N° 046/2019: Dispõe sobre denominação de logradouro. |
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2019 |
01.01/3700 |
PROJETO DE LEI N° 047/2019: Dispõe sobre as atividades de bancas de jornais e revistas no município . |
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2020 |
01.11/2894 |
Requerimento Nº 019/2020 de convite para a reunião do dia 23/06, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Ivone Maria Pires de Barros, para que possa esclarecer e apresentar possíveis estratégias adotadas para com a retomada do desenvolvimento econômico do município diante às circunstâncias pandêmicas. |
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2020 |
01.11/2895 |
Requerimento Nº 020/2020 de realização de audiência pública para a discussão sobre a instalação de antena de telefonia móvel Vivo nas imediações do Bairro Quintas Guimarães, no dia 12/11. |
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2019 |
01.01/3701 |
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PL n° 047/2019: alterando o § 4° do art 3°. |
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2020 |
01.11/2896 |
Requerimento Nº 021/2020 de convite do Secretário Municipal de Saúde Marcus Antônio Amarante Viana Schitini e o respectivo ouvidor Júlio César Silva, para participarem da reunião ordinária a fim de esclarecerem quanto ao recebimento de denúncias falsas e a real procedência das mesmas. |
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2020 |
01.11/2897 |
Requerimento Nº 022/2020 de entrega de placa alusiva a Associação Comercial de Viçosa pelos 80 anos de história. |
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2019 |
01.01/3702 |
PROJETO DE LEI N° 048/2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de passarelas para pedestres em obras de pontes e similares. |
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2019 |
01.01/3703 |
PROJETO DE LEI N° 049/2019: Altera dispositivos da lei N° 1813/2007. |
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2020 |
01.11/2898 |
Requerimento Nº 023/2020 de entrega de placa alusiva ao Sargento Marcelo Santos de Oliveira, Comandante da Patrulha Rural, Sargento Luciano Ademir da Silva Rodrigues, Soldado Tiago Alisson dos Santos Fabrício e Soldado Fábio da Silva Rodrigues, pelo empenho na prestação de serviço e segurança à população da zona rural. |
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2020 |
01.11/2898 |
Requerimento Nº 023/2020 de entrega de placa alusiva ao Sargento Marcelo Santos de Oliveira, Comandante da Patrulha Rural, Sargento Luciano Ademir da Silva Rodrigues, Soldado Tiago Alisson dos Santos Fabrício e Soldado Fábio da Silva Rodrigues Novaes, pelo empenho na prestação de serviço e segurança à população da zona rural. |
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2019 |
01.01/3704 |
PROJETO DE LEI N° 050/2019: Altera dispositivo da lei n° 2499/2015. |
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2020 |
01.11/2899 |
Requerimento Nº 025/2020 de entrega de placa alusiva ao Grupo de Dança os Atuais pelo participação no 2º Festival de Dança Fissura, em Belo Horizonte. |
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2019 |
01.01/3705 |
PROJETO DE LEI N° 051/2019: Dispõe sobre denominação de via pública- Travessa Barduni Borges, bairro Júlia Mollá. |
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2019 |
01.01/3706 |
PROJETO DE LEI N° 052/2019: Autoriza crédito especial ao orçamento vigente. |
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