Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23019 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2021	01.13/1141	Moção nº 020/2021. Requerimento para que se dê conhecimento desta moção de apoio a Excelentíssima Senhor Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, manifestando o apoio desta Casa de Leis para apreciação e votação do Projeto de Leis nº 2.022/2019 que atualmente se encontra em trâmite no Senado Federal.	Detalhes
2021	01.13/1142	Moção nº 021/2021. Requerimento para que seja entregue a moção de repúdio à Câmara dos Deputados no que tange à proposta de Emenda à Constituição nº 32.	Detalhes
2019	01.11/2859	Requerimento Nº 046/2019 de homenagem aos bombeiros do 3º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no dia 17/12, em virtude dos heroicos serviços desempenhados na tragédia do rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho - MG.	Detalhes
2021	01.13/1143	Moção nº 022/2021. Requerimento para que seja entregue moção de congratulações ao Conselho Regional de Administração de Minas Gerais pela comemoração do mês da Administração.	Detalhes
2019	01.11/2860	Requerimento Nº 047/2019 de homenagem a Jacinto de Souza Paes, funcionário do Lar dos Velhinhos, em virtude dos serviços prestados à instituição.	Detalhes
2019	01.11/2861	Requerimento Nº 048/2019 de homenagem em sessão solene ao Colégio de Aplicação da UFV (CAP-COLUNI/ UFV) e seus alunos em virtude da participação, empenho e ótimos resultados na Ásia International Mathematical Olympiad (AIMO).	Detalhes
2021	01.13/1144	Moção nº 023/2021. Requerimento para que seja entregue moção de repúdio em desfavor do Ministério da Saúde, pelo descumprimento da lei 14.190/2021 sancionada no dia 29 de julho, que determina a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19: gestante, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.	Detalhes
2019	01.01/3691	PROJETO DE LEI N° 038/2019: Altera o dispositivo da lei n° 2609/2016 e cria programas no âmbito da secretaria municipal de saúde.	Detalhes
2019	01.11/2862	Requerimento Nº 049/2019 de realização de audiência pública para tratar dos direitos da pessoa com eficiência.	Detalhes
2021	01.13/1145	Moção nº 024/2021. Requerimento para que seja entregue moção de congratulações ao Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais pela comemoração do mês da Contabilidade.	Detalhes
2019	01.11/2863	Requerimento Nº 050/2019 de convite à professora Angeline Martins e seus orientado para participarem da reunião ordinária do dia 08/10, onde serão apresentadas propostas de intervenções para o Parque de Cristo.	Detalhes
2018	01.11/2864	Requerimento Nº 051/2019 de realização de audiência pública no dia 17/10, para discussões a respeito do Decreto Nº 5349/2019, em que disciplina o uso do Sistema Viário Urbano.	Detalhes
2021	01.13/1146	Moção nº 025/2021. Requerimento para que seja entregue moção de congratulações em favor do Núcleo Cátedra Paulo Freire, um movimento formalizado no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCH), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), que visa à divulgação do legado do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire.	Detalhes
2019	01.11/2865	Requerimento Nº 052/2019 de realização de audiência pública no dia 28/10, para tratar do programa governamental "Future-se".	Detalhes
2021	01.13/1147	Moção nº 026/2021. Requerimento para que seja entregue moção de congratulações à senhora Alessandra Maria Felício Lourenço pela excelência na prestação de serviço na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Nova Viçosa.	Detalhes

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da Câmara Municipal de Viçosa